Especialista em Políticas Públicas do Programa de Telecomunicações e Direitos Digitais

O Idec tem trabalhado para ampliar a diversidade, inclusão e pluralidade em sua equipe, priorizando a candidatura de pessoas negras, mulheres, indígenas, LGBTQIAP+, pessoas com deficiência, entre outros grupos minorizados. Por isso, esta vaga é EXCLUSIVAMENTE para candidatura de pessoas negras e indígenas.

Na sua candidatura, indique se você se considera beneficiário(a) dessa política. Caso você precise de algum recurso ou adaptação para participar do processo seletivo, por favor nos informe expressamente em sua candidatura.

SOBRE O IDEC

O Idec é uma associação de consumidores e uma organização não governamental, sem fins lucrativos, totalmente independente de governos, partidos políticos e empresas privadas. Há 38 anos o Idec se dedica a defender e representar as pessoas consumidoras e traz em sua trajetória muitas lutas e vitórias na defesa dos direitos do consumidor, sendo inclusive um dos protagonistas da criação do Código de Defesa do Consumidor.

O Idec é muito conhecido pelas ações judiciais coletivas que movem contra grandes empresas defendendo os direitos dos consumidores. Sua atuação perante os tribunais superiores é reconhecida como uma das mais relevantes para a conquista de direitos coletivos no Brasil. É também a organização de consumidores mais presente nas maiores discussões do país sobre projetos de lei ou políticas públicas que afetam seus interesses. O Idec também realiza muitas atividades de advocacy e incidência política perante os poderes legislativos federal e locais, e é o principal representante dos consumidores perante as autoridades públicas, nos processos regulatórios e de participação social em políticas públicas. Para isso, estamos sempre produzindo muitas evidências tanto para usar na defesa e representação das pessoas como também para orientar a população em geral.

SOBRE O PROGRAMA DE TELECOMUNICAÇÕES E DIREITOS DIGITAIS

O Programa de Telecomunicações e Direitos Digitais (PTDD) do Idec tem a missão de garantir o acesso à internet e aos serviços digitais com qualidade, preços acessíveis e que respeitem os direitos fundamentais, os direitos dos consumidores e os direitos digitais, incluindo a proteção dos direitos dos usuários em relação a abusos de poder de grandes empresas e de governos. Para isso, o Programa reúne a proteção dos direitos do consumidor com os direitos digitais, os direitos fundamentais e as regulações setoriais para o melhor interesse dos direitos das pessoas consumidoras.

DADOS DO EDITAL

Data do edital: 15/09/2025

Prazo para candidatura: 30/09/2025

Como se candidatar: Encaminhe o seu currículo, carta de apresentação, autodeclaração e expectativa salarial para vagas@idec.org.br, citando no assunto “Processo Seletivo: Especialista do Programa de Telecomunicações e Direitos Digitais 2025".

É importante que em sua carta de apresentação conste trajetória profissional, acadêmica e política; motivações para participação do processo seletivo; e breve argumentação sobre suas competências para ocupação desta posição.

Importante: candidaturas sem envio de carta de apresentação, autodeclaração e pretensão salarial terá caráter eliminatório.

SOBRE A VAGA

Função: Especialista do Programa Telecomunicações e Direitos Digitais.

Área: Programa Telecomunicações e Direitos Digitais

Horário de trabalho: segunda à sexta-feira, das 9h às 18h/40 horas semanais.

Regime: CLT - O trabalho ocorrerá em regime híbrido com demandas de reuniões presenciais e viagens.

Local de trabalho: Barra Funda - São Paulo - CEP 01139-000.

Salário: Compatível ao mercado.

Benefícios: Vale Transporte, Vale Alimentação/ Refeição, Auxílio Creche, Auxílio dependentes PCD, Ajuda de Custo – home office, incentivo acadêmico em horas, Day Off de Aniversário, Cartão Sesc e Gympass (Wellhub).

REQUISITOS

• Ensino Superior, preferencialmente nas áreas do Direito, Administração Pública, Comunicação Social, Gestão de Políticas Públicas ou em áreas correlatas;
• Excelente redação (domínio gramatical, clareza e poder de síntese);
• Inglês fluente;
• Disponibilidade para viagens nacionais e internacionais;
• Necessário conhecimento sobre: Direito do Consumidor, Proteção de Dados, Processos Regulatórios, Participação Social, Governança da Internet, Desinformação, Universalização de Acesso à Internet e Infraestrutura.
• Experiência com trabalho no terceiro setor e/ou governo;
• Experiência com articulação de redes;
• Desejável conhecimento em Direito concorrencial e Inteligência artificial.

Será considerado um diferencial:

• Experiência de trabalho no terceiro setor e/ou governo;
• Mestrado ou doutorado;
• Experiência com gestão de projetos;
• Capacidade de comunicação em espanhol;
• Disponibilidade para início imediato.

ATRIBUIÇÕES

• Colaborar com a elaboração das estratégias e do plano operacional de médio prazo e planos de trabalho de curto prazo para o programa de telecomunicações e direitos digitais, alinhados às estratégias e diretrizes organizacionais do Idec, em conjunto com a Coordenação e Gerência do Programa;
• Planejar e garantir a execução das atividades diárias do programa de telecomunicações e direitos digitais, assegurando a implantação dos planos e estratégias e o alcance de resultados planejados, observando prazos e qualidade dos produtos gerados e das interfaces com as áreas e demais programas temáticos da instituição.
• Manter áreas e programas do Idec atualizados sobre atividades e resultados do programa, elaborando e encaminhando comunicações internas, sempre alinhados com a Coordenação do Programa;
• Apoiar a Coordenação do Programa na elaboração de propostas para financiadores, orçamentos, cronogramas e contratos, bem como a elaboração de relatórios, comunicações e documentos diversos;
• Realizar e apoiar a interlocução com financiadores e parceiros do programa para monitoramento dos projetos em execução, respondendo a questionamentos e dúvidas, convocando e participando de reuniões, em conjunto com a Coordenação e Gerência do Programa;
• Propor e coordenar, em conjunto com as demais áreas do Idec, o planejamento e a condução de ações de pressão e influência junto a policymakers, agências reguladoras, gestores técnicos nos governos federal, estadual e municipal.
• Propor e apoiar o planejamento e a realização de ações judiciais e administrativas junto a atores governamentais, agências reguladoras, empresas e outros atores, em coordenação com as demais áreas do Idec.
• Representar institucionalmente o programa em fóruns temáticos, conselhos setoriais, audiências públicas e órgãos oficiais do Estado, organizações do SNDC, mantendo alinhamento com a Coordenação e Gerência do Programa;
• Apoiar junto à área de comunicação do Idec as pautas, conteúdos e campanhas junto a associados, apoiadores, parceiros, mídia e público em geral; revisar e aprovar conteúdos de comunicação para divulgação dos resultados obtidos nas atividades realizadas no âmbito do programa.
• Apoiar a área de relacionamento com associados, colaborando na elaboração de respostas e orientações relacionadas aos temas trabalhados no programa;
• Articular, manter vínculos e realizar projetos em parceria com redes e organizações parceiras estratégicas no campo dos temas trabalhados no programa, buscando sinergias para a obtenção dos objetivos esperados.

ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO

• Análise curricular;
• Entrevista técnica;
• Finalização do processo: previsão para 30/10/2025;
• Previsão de início das atividades: início de novembro/2025.

Candidaturas enviadas após o prazo estipulado neste edital e/ou com documentação incompleta não serão consideradas. Todos os candidatos(as) permanecerão em nosso banco de talentos por 1(um) ano, contados a partir da data do envio do currículo.