Analista Jurídico Pleno

Idealista, o Instituto Socioambiental (ISA) está com vaga aberta para Analista Jurídico Pleno em Brasília (DF), com atuação estratégica na defesa dos direitos territoriais de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais da bacia do Xingu. O foco é fortalecer a proteção de áreas protegidas frente a ameaças como grilagem, garimpo ilegal, extração de madeira, incêndios florestais e grandes obras de infraestrutura e mineração.

Principais Atribuições:

• Participar da elaboração e execução de estratégia jurídica de defesa à integridade territorial das áreas protegidas da bacia do Xingu e seu entorno, para combater o desmatamento ilegal, grilagem, garimpo ilegal, roubo de madeira e incêndios florestais na bacia do Xingu. Para tal, o analista deve atuar de maneira articulada com os demais membros da equipe, com parceiros e instituições públicas competentes, a partir da produção e sistematização de informações e peças técnicas, e posterior acompanhamento de eventuais denúncias ou processos, incluindo orientação jurídica aos parceiros do ISA.
• Contribuir para as estratégias da Rede Xingu+ e de suas organizações de promoção aos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais — com foco em questões territoriais e ao direito à Consulta Livre, Prévia e Informada. Essa atribuição inclui orientação jurídica aos parceiros do ISA, além de elaboração e acompanhamento de encaminhamentos administrativos e judiciais das informações sistematizadas a partir do observatório “De Olho no Xingu” e dos acordos estratégicos celebrados com nossos parceiros locais na defesa de seus territórios.
• Acompanhamento de atividades de campo relacionadas à articulação do trabalho de proteção e promoção de direitos com parceiros indígenas e de comunidades tradicionais.

Requisitos:

• Formação superior completa na área de Direito, experiência com Direito dos povos indígenas e comunidades tradicionais e Direito Ambiental.
• Conhecimento sobre Organizações do 3º setor ligadas a causas socioambientais ou de direitos humanos, de preferência na Amazônia.
• Experiência de trabalho com povos indígenas e comunidades tradicionais, incluindo trabalho em campo (de preferência na Amazônia), e disponibilidade para viajar.
• Excelente redação e capacidade de síntese
• Excelente organização, capacidade de planejamento e execução de tarefas;
• Capacidade de se relacionar em um ambiente heterogêneo, interdisciplinar e multiétnico;
• Capacidade de articular parcerias interinstitucionais.

Habilidades:

• Excelente comunicação escrita e oral;
• Domínio de editor de texto, planilhas e apresentações;
• Boa comunicação e disposição para se relacionar com povos indígenas, quilombolas e membros de povos tradicionais como ribeirinhos e agricultores familiares;
• Disponibilidade para trabalho em equipe, fortes competências de comunicação interna (expressão em reuniões, escrita formal e de e-mails);
• Disponibilidade para viagens para os escritórios do ISA (em especial Altamira, Canarana, e São Paulo) e viagens de campo para territórios remotos onde o ISA atua.
• Capacidade de apresentação para público externo e articulação interinstitucional.

Habilidades Complementares:

• Proficiência em língua inglesa.