Estágio no Programa de Energia

O Idec tem trabalhado para ampliar a diversidade e inclusão em sua equipe. Por isso, esta vaga está aberta EXCLUSIVAMENTE para candidatura de pessoas negras, LGBTQIAPN+, mulheres, indígenas entre outros grupos minorizados. Incentivamos a candidatura de pessoas com deficiência, pessoas indígenas ou quilombolas. Caso você precise de algum recurso ou adaptação para participar do processo seletivo, por favor nos informe expressamente em sua candidatura..

O Idec é uma associação de consumidores e uma organização não governamental, sem fins lucrativos, totalmente independente de governos, partidos políticos e empresas privadas. Há 38 anos o Idec se dedica a defender e representar as pessoas como consumidoras de produtos e serviços, e traz em sua trajetória muitas lutas e vitórias na defesa dos direitos do consumidor, sendo inclusive um dos protagonistas da criação do Código de Defesa do Consumidor.

O Idec é conhecido pelas ações judiciais coletivas contra grandes empresas, defendendo os direitos das pessoas consumidoras. Sua atuação perante os tribunais superiores é reconhecida como uma das mais relevantes para a conquista de direitos coletivos no Brasil. É também a organização de consumidores mais presente nas maiores discussões do país sobre projetos de lei ou políticas públicas que afetam seus interesses.

Realizamos muitas atividades de advocacy e incidência política nos poderes legislativos federal e locais, e somos o principal representante dos consumidores perante as autoridades públicas, nos processos regulatórios e de participação social em políticas públicas. Para isso, estamos sempre produzindo estudos e conteúdos tanto para usar na defesa e representação das pessoas consumidoras como também para orientar a população em geral.

DADOS DO EDITAL

Data do Edital: 05/09/2025

Prazo para candidatura: 30/09/2025

Como se candidatar: Encaminhe o seu currículo, carta de apresentação para vagas@idec.org.br citando no assunto “Processo Seletivo: Estágio no Programa de Energia".

É importante que sua carta de apresentação deva possuir, no máximo, uma página. Nela, fale um pouco de você, compartilhe suas experiências relevantes de vida e indique por qual razão decidiu se candidatar à vaga.

SOBRE O PROGRAMA DE ENERGIA E SUSTENTABILIDADE

O Programa de Energia e Sustentabilidade do Idec atua para que os consumidores e consumidoras possam ter acesso à energia elétrica de qualidade, com preço justo, vinda de uma matriz limpa e sustentável. Também trabalhamos para que a conta de luz seja compreensível e para que os impostos e subsídios sejam cobrados de forma transparente e justa, ou seja, com discussão e consideração das demandas da sociedade. Nosso propósito é trabalhar por:

• Uma transição energética justa, com o consumidor no centro dos debates sobre o planejamento energético do país;
• Acesso a aparelhos energeticamente eficientes, colaborando assim para a conservação e o uso sustentável da energia;
• Aprovação de um novo marco do setor elétrico que incorpore os princípios de modicidade tarifária, eficiência, transparência, qualidade, direito à informação e transição energética justa;
• Aperfeiçoamento técnico e jurídico de políticas públicas voltadas à energia, por meio de incidência frente aos mais variados atores políticos, regulatórios e judiciários;
• Universalização do acesso à eletricidade para combater a pobreza e a exclusão energética;
• Proposição de políticas públicas alinhadas aos valores da organização.

SOBRE A VAGA

Função: Estágio no Programa de Energia

Área de atuação: Programa de Energia e Sustentabilidade

Horário de trabalho: Segunda à sexta-feira, 6 horas diárias/30 horas semanais.

Regime: Estágio

Bolsa estágio: Alunos do 3º ano R$ 1.214,00, 4º ano R$ 1.387,00

Ajuda de custo: R$ 170,00

Local de trabalho: Sede - Barra Funda/São Paulo. O trabalho ocorrerá de forma híbrida (presencial e remoto), portanto a pessoa contratada deverá residir em São Paulo.

REQUISITOS

• Preferencialmente, cursando 3º ou 4º ano da faculdade de direito, de engenharia, gestão de políticas públicas ou demais áreas correlatas.

ATRIBUIÇÕES

Acompanhar e executar com supervisão:

✔ Andamento de processos administrativos;

✔ Andamento de processos judiciais, se a pessoa selecionada for do ramo jurídico;

✔ Temas de direito do consumidor na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no INMETRO, no Ministério de Minas e Energia e em outros órgãos e comissões da área de energia, transporte e serviços públicos essenciais;

✔ Atividades administrativas de rotina e demais tarefas da área de energia;

✔ Discussões internacionais e políticas afeitas à energia.

Elaborar/redigir:

✔Notificações e documentos jurídicos majoritariamente da área de energia e se a pessoa selecionada for do ramo jurídico;

✔ Elaboração de cartas, ofícios e pedidos de acesso à informação;

✔ Planilhas de pesquisas jurisprudenciais, se a pessoa selecionada for do ramo jurídico;

✔ Planilhas de pesquisas legais e normativas ,se a pessoa selecionada for do ramo jurídico;

✔ Levantamento de pesquisas técnicas sobre os temas de interesse do Programa;

✔ Tabulação de dados para análise conjunta com a equipe;

✔ Pesquisas doutrinárias, se a pessoa selecionada da for do ramo jurídico;

✔ Minutas de e-mails.

Auxiliar com:

✔ Análises de projetos de lei, decretos, regulamentos e normas em geral aplicáveis à energia, ao transporte e demais serviços essenciais;

✔ Análises de materiais probatórios e pareceres jurídicos, se a pessoa selecionada for do ramo jurídico;

✔ Alimentação de sistemas internos.

Todas estas atividades e atribuições serão desempenhadas sob supervisão da coordenação do Programa.

Competências essenciais:

• Conhecimentos básicos em informática (Pacote Office);
• Ótima comunicação verbal e escrita;
• Raciocínio analítico básico;
• Raciocínio jurídico básico, se a pessoa selecionada for do ramo jurídico;
• Pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, se a pessoa selecionada for do ramo jurídico.

ETAPAS DO PROCESSO

• Análise curricular;
• Dinâmica presencial; Prova de conhecimentos específicos;
• Entrevista;
• Prazo estimado para encerramento do processo: 15/10/2025.

• Todos os candidatos permanecerão em nosso Banco de Talentos por 01 ano, contados a partir da data do envio do currículo.