Pessoa Consultora Jurídica (CLT)

SOBRE O INSTITUTO HUMANITAS360

O Instituto Humanitas360 é uma organização sem fins lucrativos com sede no Brasil e nos EUA. Nosso objetivo é colaborar para a construção de sociedades mais justas e igualitárias em diversos países da América Latina, com apoio de nossos conselheiros e colaboradores na Colômbia, Chile, Uruguai, México, Argentina, Bolívia e Guatemala, além de nossas equipes no Brasil e EUA.

Nosso propósito é promover a diminuição da violência, cidadania ativa, justiça climática e transparência, tanto por meio de serviço direto, quanto pelo diálogo e colaboração com Organizações da Sociedade Civil e com o Poder Público. Saiba mais sobre nossos programas e projetos por meio de nosso site e perfil no Instagram.

COMO APLICAR PARA A VAGA

Para candidatar-se à vaga, por favor encaminhe seu CV por e-mail para: juridico@humanitas360.org, com o título “Candidatura para vaga: Pessoa Consultora Jurídica”. Deverão ser anexados ao e-mail: link do currículo lattes do(a) candidato(a), carta de apresentação com a justificativa da escolha pelo projeto e link para produção científica mais relevante do(a) candidato(a).

A seleção será realizada mediante a análise de currículo e entrevista com a coordenação do Instituto. As pessoas pré-selecionadas serão convidadas para entrevista com a Banca de Seleção, que será realizada em formato online em data e horário a ser informado por e-mail.

SOBRE A VAGA: Pessoa Consultora Jurídica (CLT)

1. PRINCIPAIS RESPONSABILIDADES DO CARGO

A pessoa ficará subordinada diretamente à Gestora Jurídica para:

1. Auxílio à Presidente do H360 nas Relações Governamentais de interesse do Instituto, em especial:

• Atuação no CNPCP - Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (Política de drogas e encarceramento);
• Atuação no CDESS - “Conselhão” (Direito e Democracia).

2. Opinião qualificada em nossa atuação principal para acompanhamento de publicações, informativos em redes sociais, notícias de jornal, etc;

3. Gestão dos parceiros acadêmicos - colação de dados relacionados a levantamentos científicos sobre as pautas centrais do H360 e de sua Presidência, como: 

• Pena multa;
• Trabalho no cárcere e ressocialização através do trabalho; 
• Trabalho na progressão de pena;
• Trabalho na vida do egresso;
• Questões relativas à mulher no cárcere;
• Maternidade no cárcere;
• Pessoas transgênero no cárcere; 
• Povos originários no cárcere;
• Conhecimento detalhado da Lei de execução penal - Lei nº. 7.210/84;
• Política de drogas e todos os seus aspectos.

4. Contato direto com os parceiros acadêmicos que serão firmados através de parcerias institucionais e/ou editais de fomento de pesquisa;

5. Elaboração de editais de fomento de pesquisa, para subsídio de pesquisa de interesse do H360 e/ou pagamento de remuneração através de bolsa auxílio;

6. Apoio às relações governamentais da Presidente do Instituto  (enquanto pessoa pública), ou seja, nas pautas que estão além dos assuntos tratados internamente no H360;

7. Semanalmente o(a) Pesquisador(a) deve apresentar um relatório descrevendo as atividades realizadas no período, o qual deverá ser apresentado e aprovado pela diretoria jurídica e presidência do Instituto.

Buscamos uma pessoa com interesse em desenvolver sua carreira no H360, com potencial de expansão de responsabilidades e progressão de cargo ao longo do tempo. Como parte de tal processo, a pessoa também terá contato com as demais atividades desenvolvidas pela área Jurídica do H360:

• Atendimento de questões jurídicas relacionadas à Presidência do Instituto;
• Celebração, registro e arquivamento de todos os convênios e acordos celebrados com o poder público para viabilidade da atividade social do H360;
• Estruturação os fluxos e processos desenvolvidos no ambiente de trabalho do setor jurídico do Instituto;
• Revisão das normas e procedimentos sujeitos à risco institucional do H360;
• Alinhamento com os escritórios especializados para coordenação de todas as demandas jurídicas relacionadas ao H360 e à Presidência do Instituto.

 2. EXPERIÊNCIA E COMPETÊNCIAS

2.1. Formação Acadêmica e Experiência na Área de Atuação

• Mestrandos(as), Mestres, Doutorandos(as) e Doutores(as) em Direito preferencialmente vinculados(as) atualmente à Programa de Pós-graduação stricto sensu.
• Experiência prévia em atividades de pesquisa
• Experiência em elaboração de trabalhos acadêmicos e comunicação de resultados de pesquisa

2.2. Habilidades e atitudes

• Capacidade analítica
• Capacidade de lidar com volume grande e diverso de demandas, com habilidade de priorização
• Perfil colaborativo e orientado a soluções
• Boa comunicação oral e escrita

2.3. Informações adicionais

• Contratação CLT
• Carga Horária: 44h/semana
• Necessário disponibilidade para viagens
• Escritório: bairro de Pinheiros - São Paulo - SP
• Vaga em regime presencial
• Salário: R$ 4.500
• VA, VR e Vale transporte